Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Aspectos controvertidos da remuneração

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Lei Geral completa um ano de existência

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Cultura contábil e modernidade

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

OAB é contra anistia de Dirceu

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.